Agora é proibido comprar celulares da China?

Após sofrer pressão do mercado interno, a ANATEL resolveu proibir a importação de celulares da China via Correios, e é disso que vou falar neste artigo.

Se você não acompanhou nossa cobertura exclusiva sobre as reviravoltas que a ANATEL provocou este ano no mercado de celulares e eletrônicos importados, sugiro clicar nos links abaixo para entender como chegamos até aqui.

Veja também:

Depois, volte para entender qual é o cenário atual.

Atenção: o conteúdo original deste artigo, que ensina como comprar celulares da china, foi mantido no final da publicação, porém, como você verá a seguir, essa prática não é mais recomendada pelo Mobizoo, já que atualmente o risco da ANATEL barrar a entrada do seu produto é enorme.
Agora é proibido comprar celulares da China? - Mobizoo

Você não pode mais importar celulares da China pelos correios

Eu já expliquei toda a história detalhadamente em outros posts, inclusive citando as notas oficiais da ANATEL, então vou me limitar a dizer somente o necessário aqui: segundo a agência, você não pode mais comprar smartphones chineses em grandes lojas como GearBest, Banggood e AliExpress. Ele simplesmente não será entregue se não for homologado no Brasil.

Alguns sites dizem que você pode pagar uma taxa de R$ 200 para homologar seu aparelho, porém até agora a agência não cobrou essa taxa de ninguém. O que tem acontecido no caso dos celulares, é que ela simplesmente está mandando os produtos de volta para sua origem, informando apenas que a importação não foi autorizada.

O site CelularesCN entrou em contato com a assessoria de imprensa da ANATEL, e obteve as seguintes respostas:

“Os seguintes produtos que forem recebidos pelos Correios podem ser homologados para o uso do próprio consumidor que está importando o equipamento, por meio de uma Declaração de Conformidade: drones, mouses sem fio, teclados sem fio, fones de ouvido sem fio, relógios inteligentes, entre outros.

Não podem ser homologados para o uso do próprio consumidor: telefones celulares, tablets, TV boxes, roteadores sem fio e demais equipamentos emissores de sinais eletromagnéticos. Neste caso, o produto é devolvido para o país de origem.”

Ainda não sabemos se esta situação irá perdurar, se ela procede completamente do ponto de vista legal, ou mesmo se a ANATEL terá braços para fiscalizar todo o volume de eletrônicos importados que entram no Brasil através dos Correios, mas, de qualquer forma, fica o alerta para você que estava pensando em importar um celular por este caminho.

Lembrando que você ainda pode trazer smartphones de fora do país em viagens internacionais.

No vídeo a seguir eu explico melhor as motivações que podem ter levado a ANATEL a tomar esta medida, e as consequências que já estão sendo sentidas pelo mercado de importação:

Situação atual das principais lojas chinesas

Como eu disse no vídeo acima, as decisões da ANATEL impactaram profundamente as lojas chinesas mais populares no Brasil, e elas já tomaram medidas para evitar prejuízos:

  • A Tomtop não envia mais celulares para o Brasil;
  • A LightInTheBox subiu demais os preços dos produtos para clientes que selecionam o Brasil como país de destino (os valores são proibitivos);
  • A Geekbuying suspendeu temporariamente o envio de todos os produtos equipados com 3G/4G, WiFi e Bluetooth para o Brasil;
  • A Gearbest colocou o valor do frete para o Brasil na estratosfera;
  • A Banggood fez o mesmo que a Gearbest.
Bom, agora que você já sabe o que está acontecendo, fique com o conteúdo original desta postagem.

Por que comprar celulares da China?

A resposta é simples: as melhores marcas chinesas da atualidade vendem por R$ 500 aparelhos que valem R$ 1.500 (custo de um aparelho equivalente no Brasil), por R$ 1.000 aparelhos que valem R$ 3.000 e assim por diante.

Por isso, mesmo com os impostos, ainda vale muito a pena adquirir um smartphone Chinês através de importação.

Eles funcionam no Brasil?

Sim, todos os aparelhos vendidos em lojas chinesas funcionam nas redes 3G/4G do Brasil, porém é preciso atentar para alguns detalhes:

Alguns aparelhos são vendidos em 2 versões: uma Chinese, e outra Global (ou internacional), como é o caso de vários modelos da Xiaomi.

As versões Chinese de smartphones chineses não contam com a opção de língua portuguesa, e também não vem com os serviços do Google instalados (Play Store, Maps, etc.).

Já as versões Global possuem tanto os serviços do Google, quanto o idioma português.

Como comprar celulares da China: versão de software em inglês - Mobizoo
Esse aqui não tem Português.
Como comprar celulares da China: versão de software em português - Mobizoo
Esse aqui tem.

Mas se você comprou um aparelho Chinese por engano, não se desespere: basta trocar a ROM do aparelho que fica tudo bem.

Tem garantia?

Sim, mas assim como no Brasil, é preciso ter o cuidado de comprar somente em lojas confiáveis.

Em lojas reconhecidas como a GearBest, você:

  • recebe seu dinheiro de volta (ou outro produto) caso sua encomenda não chegue dentro de um prazo de 45 dias;
  • recebe outro produto (ou o dinheiro de volta) caso o produto chegue danificado ou não funcione;
  • tem 1 ano de garantia total contra defeitos de fabricação.

Além disso, tudo é feito de forma rápida e descomplicada, e algumas marcas ainda oferecem 1 ano extra de garantia para todos os seus aparelhos.

Mais tranquilidade que isso, impossível.

Demora muito?

Comprar celulares da China através de importação direta vale muito à pena em termos de economia, porém é preciso ter paciência para esperar o longa viagem do produto até a sua casa.

Também é preciso ter em mente que seu produto passará pelas mãos de três empresas até chegar: 1 – a loja, 2 – a Receita Federal Brasileira (alfândega) e 3 – os Correios.

A loja fica responsável pela viagem do produto desde seu estoque até o Brasil, a Receita Federal recebe, fiscaliza e encaminha o produto para os Correios, e, finalmente, os Correios cuidam da viagem do produto dentro do Brasil até a sua casa.

Melhor mensagem.
Melhor mensagem.

Caso o produto tenha sido tributado pela Receita, ele não irá diretamente para a sua casa. Você receberá uma carta avisando que ele chegou, e que você deve comparecer à agência mais próxima dos Correios para efetuar o pagamento do tributo e retirá-lo.

Normalmente leva de 30 a 40 dias úteis para que esse processo seja concluído e você tenha seu produto em mãos, mas esse tempo pode aumentar, caso haja alguma paralização na Receita Federal ou nos Correios.

Por isso eu recomendo sempre que, na hora de fechar a compra na loja, você selecione uma das duas opções de frete que oferecem código de rastreamento do envio, que são:

  • Registered Air Mail (grátis);
  • Expedited Air Mail (paga, porém mais rápida).

Assim, você pode acompanhar online cada passo da sua encomenda através do próprio sistema dos Correios ou de sites como o Muambator, e fica sabendo na hora se está tudo correndo bem, ou se houve algum problema.

Taxa de importação para celulares da China

Todo brasileiro está acostumado a pagar muitos impostos para tudo, e obviamente a importação de produtos não poderia ficar fora dessa.

Por isso há uma lei que determina que, para todo produto importado, deve-se pagar uma taxa de 60% de seu valor declarado (Lei 1.804/80).

Ou seja, para um produto que custou 100 dólares (comprovados em nota fiscal), você deve pagar 60 dólares de taxa para retirar.

Era para ser simples, mas alguns detalhes acabam embolando o “meio de campo”. Já explico.

Como comprar celulares da China: tributação da Receita Federal - Mobizoo

O primeiro grande problema nessa história é que a Receita Federal não consegue saber exatamente o valor de cada produto que recebe para taxação, já que, por padrão, a maioria das lojas chinesas não declara corretamente o valor real do produto no pacote.

Geralmente elas declaram valores inferiores, com a intenção de ajudar os consumidores brasileiros a pagarem menos impostos, só que o tiro acaba saindo pela culatra.

Percebendo que o valor declarado está incorreto, os fiscais da Receita aplicam um valor tabelado por estimativa, que nem sempre é justo. Em 90% dos casos o valor fica na faixa dos R$ 200 para celulares da China, e o que sobra acaba tomando uma “facada” bem maior.

Resumindo: a loja gringa erra ao declarar o valor abaixo do correto, a nossa Receita erra ao cobrar um valor “padrão” de taxa, e quem paga o pato no final das contas é o consumidor.

Como comprar celulares da China: taxa de importação - Mobizoo

Eu já importei diversos celulares da China e nunca tive problemas dessa natureza, mas se algo do tipo acontecer com você, minha dica é: faça valer os seus direitos.

Se você importou um ou mais celulares da China, e a Receita está cobrando indevidamente uma taxa de importação muito acima do que seria o valor correto (60%), não receba o produto. Peça na hora a revisão de tributo na própria agência dos Correios, e, caso necessário, entre na justiça.

O grupo Operação Pega Leão no Facebook é o melhor lugar para quem teve algum problema com importação e precisa de ajuda, inclusive com dicas de advogados e importadores profissionais.

Mas não esqueça: em ambos os casos (revisão de tributo ou ação judicial), você precisa comprovar o valor correto que pagou pelo produto, apresentando a nota fiscal (ou invoice, como os sites gringos chamam).

E pelo amor de Deus: não mande o produto voltar sem antes entrar em contato com a loja para comunicar o acontecido. A coisa pode ficar ainda mais enrolada pro seu lado!

ICMS

Além da taxa de importação, em alguns Estados (não todos) é necessário pagar também o ICMS para retirar o produto importado nos correios. Não é um valor alto, mas ele varia de Estado para Estado.

Para facilitar seu cálculo, recomendamos que utilize a calculadora de importação disponível no site tributado.net.


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Se tiver mais dúvidas, deixe aí nos comentários que eu vou te responder. Prometo!