Taxa de habilitação Claro: uma surpresa desagradável para portabilidade e novos contratos

Depois de muito sofrer com a Oi, resolvi fazer a portabilidade do meu plano de celular para a Claro, já que a empresa foi a que me ofereceu o melhor custo-benefício. Eu só não contava com uma surpresa desagradável depois de todo processo concluído: a taxa de habilitação.

Se você está pensando em sair da sua operadora para ir para a Claro, é bom continuar lendo para não tomar o mesmo susto que eu tomei quando chegou a minha primeira fatura.

Taxa de habilitação Claro: uma surpresa desagradável - Mobizoo

Claro “esquece” de informar sobre taxa de habilitação

Além do ótimo negócio para o Plano Controle (6 GB totais/mês + ligações ilimitadas + Claro Vídeo por R$ 36,99), a Claro também me proporcionou uma transição de operadora bem tranquila, com o chip chegando na minha casa dentro do prazo informado, ativação simples dos serviços e bom atendimento telefônico.

A empresa só esqueceu de uma coisa no meio disso tudo: me informar que na minha primeira fatura seria cobrada uma taxa de habilitação, e não o valor da mensalidade acordado durante a contratação.

Ao receber a primeira fatura com valor de R$ 59,89, e não com os R$ 36,99 que eu havia contratado, fiquei revoltado, e liguei imediatamente para o atendimento telefônico da operadora (1052) para pedir esclarecimentos.

A atendende confirmou que o valor estava correto e que se tratava da taxa de habilitação, e me pediu desculpas pelo fato da informação não ter sido passada no ato da venda.

O valor maior na verdade é a mensalidade integral do plano, sem os descontos promocionais, que serão aplicados somente na segunda fatura. Interessante “esquecerem” de dizer tudo isso, né?

Taxa de habilitação: a cobrança é legal?

Segundo a Resolução 460 da ANATEL, a Prestadora Receptora da portabilidade, ou seja, a operadora para a qual você está indo, pode sim cobrar uma taxa de habilitação do novo serviço, caso ela esteja descrita no contrato:

Art. 14. A Portabilidade pode ser onerosa ao Usuário Portado, por meio de valor cobrado pela Prestadora Receptora, em uma única vez ou de forma parcelada.

O grande problema aqui, é que a Claro não informa sobre essa taxa de habilitação para portabilidade nem em seu site (na página que apresenta os planos comercializados), nem na hora da contratação via atendimento telefônico, e muito menos nas lojas físicas, apesar dessa informação aparecer nos documentos de Termos e Condições dos Planos:

Taxa de habilitação é informada somente em letras miúdas dos documentos de Termos e Condições.

Ou seja, como você pode ver, legalmente está tudo dentro dos conformes, mas isso não quer dizer que está sendo feito do jeito certo.

Se você acessar o site ReclameAqui, verá que o volume de reclamações deste tipo é enorme, especialmente para clientes que fizeram portabilidade para um plano controle.

Por isso, peço que a Claro passe a informar sobre essa taxa de habilitação de forma mais explícita (e não nas letras míudas de documentos), principalmente na tela de contratação de planos em seu site e no televendas. Nas lojas, é importante que a informação passe a integrar os folhetos informativos dos planos.

E você, já passou por algum problema do tipo com a Claro ou outra operadora? Conte aí nos comentários!

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