Depois de muito sofrer com a Oi, resolvi fazer a portabilidade do meu plano de celular para a Claro, já que a empresa foi a que me ofereceu o melhor custo-benefício. Eu só não contava com uma surpresa desagradável depois de todo processo concluído: a taxa de habilitação.
Se você está pensando em sair da sua operadora para ir para a Claro, é bom continuar lendo para não tomar o mesmo susto que eu tomei quando chegou a minha primeira fatura.
- Veja também: Claro Up: vale a pena contratar?
Claro “esquece” de informar sobre taxa de habilitação
Além do ótimo negócio para o Plano Controle (6 GB totais/mês + ligações ilimitadas + Claro Vídeo por R$ 36,99), a Claro também me proporcionou uma transição de operadora bem tranquila, com o chip chegando na minha casa dentro do prazo informado, ativação simples dos serviços e bom atendimento telefônico.
A empresa só esqueceu de uma coisa no meio disso tudo: me informar que na minha primeira fatura seria cobrada uma taxa de habilitação, e não o valor da mensalidade acordado durante a contratação.
Ao receber a primeira fatura com valor de R$ 59,89, e não com os R$ 36,99 que eu havia contratado, fiquei revoltado, e liguei imediatamente para o atendimento telefônico da operadora (1052) para pedir esclarecimentos.
A atendende confirmou que o valor estava correto e que se tratava da taxa de habilitação, e me pediu desculpas pelo fato da informação não ter sido passada no ato da venda.
O valor maior na verdade é a mensalidade integral do plano, sem os descontos promocionais, que serão aplicados somente na segunda fatura. Interessante “esquecerem” de dizer tudo isso, né?
Taxa de habilitação: a cobrança é legal?
Segundo a Resolução 460 da ANATEL, a Prestadora Receptora da portabilidade, ou seja, a operadora para a qual você está indo, pode sim cobrar uma taxa de habilitação do novo serviço, caso ela esteja descrita no contrato:
Art. 14. A Portabilidade pode ser onerosa ao Usuário Portado, por meio de valor cobrado pela Prestadora Receptora, em uma única vez ou de forma parcelada.
O grande problema aqui, é que a Claro não informa sobre essa taxa de habilitação para portabilidade nem em seu site (na página que apresenta os planos comercializados), nem na hora da contratação via atendimento telefônico, e muito menos nas lojas físicas, apesar dessa informação aparecer nos documentos de Termos e Condições dos Planos:
Sendo assim, apesar de legalmente tudo estar ok para a existência da taxa, o cliente tem o direito de não pagar por ela, caso ela não tenha sido informado na hora da venda.
Essa postura da prestadora viola as regras definidas no Art. 50 da resolução 632 da ANATEL:
Art. 50. Antes da contratação, devem ser claramente informadas ao Consumidor todas as condições relativas ao serviço, especialmente, quando for o caso:
I – valores de preços e tarifas aplicáveis, com e sem promoção;
II – período promocional;
III – data e regras de reajuste;
IV – valores de aquisição, instalação e manutenção dos serviços e equipamentos;
Se você acessar o site ReclameAqui, verá que o volume de reclamações deste tipo é enorme, especialmente para clientes que fizeram portabilidade para um plano controle. Se você está passando por esse transtorno, veja a seguir como resolver.
Taxa de habilitação: como resolver
Seguindo a orientação de um leitor, eu decidi fazer uma reclamação no portal Consumidor.gov.br utilizando o número do protocolo fornecido pela Claro quando eu liguei para o atendimento da operadora e solicitei a exclusão da taxa de habilitação (solicitação essa que não foi resolvida na ocasião).
O processo para se cadastrar na plataforma é super simples, e depois disso você só precisa buscar a empresa no sistema (Claro Celular) e clicar no botão “Registrar reclamação” para começar.
A seguir, descreva o problema e a solução esperada mais ou menos como eu fiz abaixo, informando também o protocolo que citei anteriormente.
Depois de finalizar a reclamação você receberá um email informando que o processo está em andamento e que a empresa será notificada para oferecer a solução.
Passados alguns dias (no meu caso foi mais de uma semana), a Claro entrará em contato com você por telefone para solucionar o caso, provavelmente oferecendo a correção do valor da fatura para o que havia sido acordado na contratação (sem o extra da habilitação).
No meu caso, como a minha conta estava no débito automático e o vencimento da já tinha passado, a Claro resolveu a questão estornando o valor indevido para mim através de crédito na próxima fatura.
O meu desejo principal é que a Claro e todas as outras operadoras sejam mais transparentes na hora da venda, mas, se elas não forem, você já sabe como e para quem apelar.
E você, já passou por algum problema do tipo com a Claro ou outra operadora? Conte aí nos comentários!
