O programa Celular Legal da ANATEL realizou o bloqueio de celulares piratas, importados e irregulares em funcionamento no Brasil, por isso é fundamental se manter informado(a) para evitar problemas com o seu aparelho.
A última rodada de bloqueios, iniciada em 2018, teve fim em março deste ano, e se o seu aparelho foi afetado, continue lendo para entender os motivos.
Caso esteja pensando em comprar um smartphone importado, acompanhe nosso guia completo sobre o assunto, que vai explicar:
- Como consultar se o IMEI do celular é válido ou não;
- Qual a diferença entre celular chinês original e celular pirata;
- Como saber se um celular é homologado ou não pela ANATEL;
- Como funciona o bloqueio de celulares da ANATEL;
- Quais celulares NÃO serão bloqueados pela ANATEL;
- O que fazer se o seu celular foi bloqueado.
Clique nos links acima para ir direto aos tópicos.
Como saber se um celular é homologado pela ANATEL
Antes de mais nada, é importante explicar aqui que homologação da ANATEL e IMEI são coisas completamente diferentes. Um celular homologado não necessariamente possui IMEI válido, já que ele pode ter sido roubado e adulterado em algum momento. Ou seja, não é porque o seu aparelho é homologado que você está livre do bloqueio.
De qualquer forma, se você chegou aqui querendo apenas saber quais são os modelos homologados no país, acesse o sistema Mosaico – SCH da Anatel, coloque o nome da marca que você deseja consultar no campo Fabricante, selecione “Telefone Móvel Celular” no campo Tipo de produto, e clique no botão Filtrar.
Agora, se quiser saber mais detalhes sobre IMEI, celulares chineses, piratas, procedimentos de bloqueio e os seus direitos, continue lendo.
Como consultar o IMEI do celular
O IMEI é como o CPF do celular. Se ele está irregular, certamente você terá problemas. Geralmente, aparelhos que já foram roubados e recolocados em circulação apresentam IMEI adulterado, enquanto os celulares piratas possuem um IMEI “inventado”, que nunca foi validado por um órgão regulador.
Para saber se o seu celular possui alguma irregularidade no IMEI, você deve utilizar o sistema da própria ANATEL para consulta.
Antes de acessar o sistema, você precisa descobrir e anotar o código IMEI do seu aparelho. Faça o seguinte:
- Se você ainda possui a caixa do seu celular, veja se encontra nela o código IMEI impresso (se não encontrar, isso já é um mau sinal);
- Se o seu celular permite a abertura da tampa traseira, veja se encontra o código IMEI no espaço onde a bateria é encaixada;
- Se o aparelho é do tipo selado (vidro ou alumínio), é provável que o código esteja impresso no vidro traseiro ou na borda de alumínio;
- Em último caso, abra o discador do seu telefone, e digite *#06# e clique no botão ligar. O código IMEI irá aparecer na tela.
Anote o código, e insira-o no sistema da ANATEL para verificar se ele é válido ou inválido.
Atenção: celulares dual chip possuem 2 IMEIs. Um para cada chip.Antes de falarmos sobre os bloqueios, é importante deixar bem claro para quem ainda não entendeu o que são celulares chineses originais e o que são celulares piratas.
Qual a diferença entre celular chinês original e celular pirata?
Celulares chineses originais
Os smartphones desta categoria são aqueles produzidos por grandes fabricantes chinesas como a Xiaomi e a Huawei, e também pelas menores, como a Vernee e a UMIDIGI.
São aparelhos de primeira linha que passam por rigorosos testes de qualidade, registrados na GSMA (Associação Internacional de Registro e Regulação de Dispositivos Mobile) com código IMEI válido em todo mundo, e que podem ser importados para o Brasil através de lojas famosas como a Banggood.
Eles não são homologados no Brasil pela ANATEL, porém são homologados por órgãos internacionais, como a CE (Europa) e a FCC (Estados Unidos).
Celulares piratas
Nesta categoria estão todos os aparelhos de péssima qualidade produzidos em fábricas clandestinas, as réplicas toscas de smartphones famosos, e todos os celulares “xing-lings“ sem marca ou qualquer registro que são contrabandeados para o Brasil. Normalmente eles também vêm da China, daí a confusão.
Estes dispositivos não possuem código IMEI válido e não são homologados por nenhuma agência reguladora. Sendo assim, acabam colocando em risco os consumidores desavisados, que podem sofrer com interferências indesejadas, radiação perigosa, e até mesmo explosões.
Se você tem um desses, é melhor se livrar dele o mais rápido possível, pois ele será bloqueado logo logo.
Celulares chineses originais serão bloqueados?
A princípio, todos os celulares importados através dos correios, homologados internacionalmente e que possuem IMEI válido, não serão bloqueados pela ANATEL. Isso serve tanto para as grandes marcas chinesas que listamos no final deste post, como também para qualquer aparelho importado de outro país, como os Google Pixel e iPhones. A regra vale para aparelhos já em uso.
No caso dos aparelhos importados recentemente que ainda não foram ativados no Brasil – ou seja, que ainda não estão com um chip das operadoras locais –, está valendo o seguinte: novas ativações de aparelhos de grandes fabricantes – não correm risco de bloqueio. Novas ativações de aparelhos de marcas pequenas – correm risco de bloqueio. No final deste post, também listamos as marcas pequenas que correm esse risco.
Para saber mais sobre caso, confira este outro artigo:
Segundo a ANATEL, os celulares de marcas famosas comprados no exterior durante viagens vão continuar funcionando no Brasil, desde que sejam certificados por organismos estrangeiros de certificação equivalentes à agência reguladora.
Como funciona o bloqueio de celulares piratas?
Atualização: A última rodada de bloqueios da ANATEL teve fim em março de 2019. Ainda não sabemos quando acontecerá a próxima, mas atualizaremos este artigo assim que soubermos. Para mais novidades, acompanhe o site oficial do programa Celular Legal.Agora que você já sabe as diferenças entre celulares chineses originais e celulares piratas, é importante entender quais são as regras de bloqueio que serão implantadas pela ANATEL nos próximos meses.
Primeiramente, os usuários que já possuem aparelhos irregulares habilitados, ou seja, com uma ou mais linhas ativas, não serão desconectados quando o bloqueio acontecer em seu estado – desde que não alterem seu(s) número(s).
A partir da data estabelecida pela Anatel para o bloqueio em cada estado, qualquer celular pirata que tiver uma nova linha habilitada será bloqueado em até 75 dias.
Por exemplo: a partir de 7 de janeiro de 2019, quem habilitou um celular irregular em qualquer operadora de telefonia móvel nos estados “da vez”, recebeu a mensagem:
“Operadora avisa: Pela Lei 9.472 este celular está irregular e não funcionará nas redes celulares em 75 dias“.
Essa mensagem é enviada em até 24 horas após a ativação do celular, e a contagem dos dias é alterada na medida em que se aproxima a data do bloqueio. A mesma mensagem é enviada novamente 50 dias e 25 dias antes do bloqueio.
No dia 24 de março de 2019, o celular irregular habilitado nessas regiões recebe o SMS final, dizendo: “Operadora avisa: Este celular IMEI XXXXXXXXXXXXXXX é irregular e deixará de funcionar nas redes celulares”, e no dia seguinte deixa de funcionar para ligações e não se conecta mais à Internet.
Cronograma de bloqueio de celulares no Brasil
- Distrito Federal e Goiás – Avisos enviados a partir de 22 de fevereiro de 2018, e bloqueio definitivo em 9 de maio;
- Acre, Rondônia, São Paulo, Tocantins, Região Sul e demais estados da Região Centro-Oeste – Avisos enviados a partir de 23 de setembro de 2018, e bloqueio definitivo em 8 de dezembro;
- Região Nordeste e demais estados da Regiões Norte e Sudeste – Avisos enviados a partir de 7 de janeiro de 2019, e bloqueio definitivo em 24 de março do mesmo ano.
Quais celulares NÃO serão bloqueados pela Anatel? (lista de marcas)
A ANATEL informou através de email enviado para nossa redação, que celulares importados que ainda vão entrar no Brasil NÃO estão livres de bloqueio e/ou exigência de homologação nacional, mesmo que sejam homologados por órgãos internacionais.
Essa informação dada pelo órgão conflita com a própria legislação vigente, que no art. 67 do anexo à Resolução n.º 242/2000*, prevê uma exceção de uso em território nacional quando se trata de produtos de telecomunicação do tipo portátil, classificáveis como integrantes de sistemas pessoais, de uso global ou regional.
Nesta situação, o uso dos aparelhos é aceito desde que esteja certificado por uma administração estrangeira que dê tratamento recíproco ou integre Memorando de Entendimento do qual o Brasil seja signatário.
De acordo com a resolução, celulares certificados por agências que integrem a International Laboratories Accreditation Cooperation (ILAC) e a International Accreditation Forum (IAF) em teoria estariam aptos a funcionar no Brasil.
Portanto, a lista abaixo é 100% válida para dispositivos que já estão em funcionamento no país (ou seja, com um chip ativo e IMEI válido), mas pode não ser considerada para novas importações, em meio à essa verdadeira “confusão legislativa” da ANATEL.
- Xiaomi
- Huawei
- Lenovo (inclui Vibe e Zuk)
- Meizu
- Nokia (HMD Global)
- Oppo
- OnePlus
- Vivo
- TCL (inclui Alcatel)
- ZTE (inclui Nubia)
Infelizmente, algumas fabricantes chinesas de pequeno porte como a UMIDIGI e a Doogee utilizam IMEIs não certificados em modelos de baixo custo, o que significa que esses aparelhos não possuem IMEI registrado na GSMA. Isso é suficiente para que estes modelos sejam bloqueados pela ANATEL em algum momento.
- Veja também: Onde comprar celulares Xiaomi no Brasil
Como eu disse, não são todos os modelos dessas marcas que possuem IMEI irregular, mas de qualquer forma é bom conhecer todas as empresas que utilizam essa “artimanha”, e por isso correm o risco de terem seus aparelhos bloqueados no Brasil:
- AGM
- Blackview
- Cubot
- Bluboo
- Doogee
- Elephone
- Gionee
- GOME
- Homtom (inclui Zoji)
- Koolnee
- LeEco (antiga Letv) (inclui Coolpad)
- Leagoo
- Maze
- Meiigoo
- M-Horse
- Nomu
- Oukitel
- THL
- UHANS
- Ulefone
- UMIDIGI (antiga UMi)
- Vernee
O que fazer se o seu celular foi bloqueado?
Socorro! Meu celular é original e mesmo assim recebeu aviso de bloqueio! O que faço?
Se você comprou um celular original no mercado formal e recebeu o aviso de bloqueio da Anatel, pode solicitar a substituição do produto ou restituição do valor pago com correção monetária. Não importa se ele é nacional ou importado, desde que a loja esteja no Brasil.
Por se tratar de um bem durável, o consumidor tem até 90 dias para exigir seus direitos junto à loja, com base no artigo 18 do Código de Defesa do Consumidor (CDC). O lojista deve trocar o produto ou devolver o dinheiro em até 30 dias após a reclamação.
Isso acontece porque a loja pode ter comprado um lote de aparelhos sem homologação da Anatel ou de outros órgãos internacionais, ou mesmo com IMEIs clonados.
Quando um IMEI é clonado, e o “clone” é ativado na rede celular primeiro, o celular com o IMEI original será reconhecido como irregular, por mais absurdo que isso possa parecer.
Ouça o nosso Podcast sobre bloqueio de celulares piratas:
Fontes: Anatel, O Globo, Teleco
Ficou alguma dúvida sobre o bloqueio de celulares piratas, importados e irregulares? Deixe aí nos comentários que eu irei responder!
