Você já não consegue viver sem serviços de streaming como o Netflix e o Spotify? Pois então prepare-se, pois eles podem ficar mais caros no Brasil no ano que vem.
Sim, ao que tudo indica o governo federal irá aprovar o projeto de lei que inclui esses serviços na taxação do ISS, e isso irá refletir diretamente no preço das assinaturas.
Mas calma, antes de entrar em desespero vamos entender melhor essa história.
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E lá vem mais imposto…
No dia 14 de dezembro foi aprovado pelo Senado, com 63 votos a favor e 3 contra, um projeto de lei que estende a cobrança do Imposto Sobre Serviços (ISS) aos serviços de streaming de vídeo e de áudio.
Como consequência desta aprovação, todos os serviços online desta natureza passarão a pagar o imposto, com alíquota de 2%. Isso significa que em breve essas empresas repassarão esse novo imposto no valor de suas assinaturas.
O texto do novo projeto de lei é um substitutivo do projeto complementar 366/2013, aprovado pelos deputados em setembro de 2015.
E não serão apenas Netflix e Spotify no bolo
Os serviços de streaming ainda não eram tributados pelo ISS e o projeto adiciona este imposto aos serviços de “disponibilização, sem cessão definitiva, de conteúdos de áudio, vídeo, imagem e texto por meio da internet, respeitada a imunidade de livros, jornais e periódicos”.
Deste modo, além do Netflix e do Spotify, passarão a ter incidência do ISS, serviços como o Deezer, HBO GO e Amazon Prime Video.
Por enquanto, apps e games estão fora dessa
O texto do projeto determina que o imposto será cobrado em serviços de streaming e aluguel de conteúdo audiovisual, mas não inclui a venda e disponibilização gratuita de aplicativos e jogos eletrônicos em página eletrônica. Ufa!
Arrecadação municipal
A arrecadação do ISS é municipal, podendo variar acima dos 2% determinado, dependendo da cidade. No entanto, o projeto proíbe que os municípios concedam isenções ou reduções do ISS para este setor.
Após o texto ser sancionado e publicado pelo presidente Michel Temer, a nova lei entrará em vigor, o que pode significar, logicamente, planos de streaming mais caros em 2017.
Tanto o Netflix quanto o Spotify ainda não se posicionaram sobre a nova decisão do governo. E quem quiser pode conferir o texto completo do projeto de lei na página do Senado.
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