Operadoras não podem, mas já estão colocando limites na Internet fixa

Talvez você ainda não tenha percebido, mas as operadoras já estão limitando sua Internet fixa, diminuindo drasticamente a velocidade de navegação na sua casa, quando você ultrapassa a franquia de dados do seu plano.

Apesar das empresas não terem autorização da Anatel nem para cortar, nem para reduzir a velocidade de sua conexão fixa quando você atinge o limite estabelecido por elas (em abril do ano passado a agência proibiu qualquer tipo de limitação por tempo indeterminado), a redução de velocidade já está acontecendo, e algumas empresas já deixaram o fato bem claro em seus sites, como é o caso da NET e da Oi.

Veja também:

NET

A informação sobre a limitação nos planos de Internet fixa da NET está bem explícita logo de cara em seu site, na lista de combos oferecidos pela operadora, como você pode conferir na imagem abaixo:

Franquia internet fixa NET

Além das franquias expostas no site, há um trecho do contrato de prestação de serviço que confirma que a velocidade será reduzida após o consumo total do pacote. Veja:

“Quando ultrapassada a franquia de consumo, o usuário poderá ter a velocidade de seu pacote reduzida para a velocidade mínima comercializada pela operadora na cidade onde ocorre a prestação do serviço contratado pelo cliente até o próximo ciclo de faturamento do serviço.”

Oi

No site da Oi a informação é um pouco mais difícil de encontrar, porém ela está lá, no documento que lista os regulamentos dos planos de Internet fixa da operadora. Veja:

regulamento franquia internet fixa Oi

VIVO

Já no caso da VIVO as informações sobre possíveis limitações não aparecem em nenhuma lista de pacotes, porém está escondida (e bem escondida) no Contrato de Adesão dos serviços fixos de Telefone, TV e Internet. Veja:

franquia VIVO Internet

A informação apresentada no documento é extremamente preocupante, pois trata não da redução de velocidade, mas sim do bloqueio do serviço em caso de consumo total do limite.

Além disso, há outros documentos da mesma VIVO que apresentam como alternativa “promocional” a redução da velocidade contratada, como é possível conferir no descritivo do pacote VIVO Internet 10 MB:

redução de velocidade no vivo internet fixo

Já é possível sentir os efeitos

Há algum tempo eu venho reparando uma queda considerável de velocidade na minha Internet quando se aproxima o final de cada ciclo, o que, dentro de uma realidade de plano com franquia, seria bem realista para quem trabalha com produção de conteúdo para Internet, e consome tranquilamente 100 GB antes do final de cada mês.

E não sou só eu que percebi não: outros amigos e colegas da Internet também já relataram com estranhamento este tipo de limitação (especialmente youtubers), e o clima geral é de bastante desconfiança.

Talvez usuários comuns não alcancem esses limites com tanta facilidade, por isso quero deixar a pergunta: você já notou alguma queda de velocidade ou bloqueio em sua conexão de Internet fixa?

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