Nas últimas semanas muitos influenciadores receberam a notificação “Entrada do objeto no Brasil não foi autorizada” para suas encomendas da China, e correram para anunciar em seus canais que: “é o fim das importações!”, “acabou o AliExpress!”, “barraram meu Xiaomi!”.
Infelizmente ninguém parou para explicar o que precisa ser feito para evitar que isso aconteça, e é pra isso que eu estou aqui.
Neste artigo você vai entender porque a Receita Federal está barrando a entrada de eletrônicos vindos da China, e vai aprender o que deve fazer para que suas importações de celulares e outros eletrônicos sejam aceitas.
Eu conversei com um funcionário dos Correios que preferiu não se identificar, e ele me explicou que, há muitos anos, as lojas chinesas que atuam no AliExpress (e em outros marketplaces) tentam driblar a Receita Federal, declarando os produtos que enviam para o Brasil com descrições e valores incorretos.
O objetivo é evitar que os produtos sejam taxados ao chegarem no Brasil, e a prática é especialmente comum em smartphones e eletrônicos mais caros.
Um smartphone de 200 dólares, por exemplo, é declarado como cellphone screen, com valor de 35 dólares, já que peças pequenas abaixo dos 50 dólares não costumam ser taxadas.
Inicialmente esse tipo de fraude era solicitada por revendedores brasileiros que compravam celulares aos montes, mas se tornou tão corriqueira, que as lojas chinesas acabaram tornando a prática um padrão para todos.
Ou seja, mesmo quem não pedia “malandragem” na declaração, tinha a mesma aplicada.
Como nem a Receita Federal, nem os Correios, conseguem fiscalizar individualmente cada pacote, muitos passavam sem ser taxados, gerando um prejuízo bilionário para a arrecadação pública.
Como funciona a taxação de produtos importados da China
Primeiramente, a regra é clara: toda encomenda enviada por uma loja chinesa para o Brasil pode ser taxada, já que a lei determina a taxação em 60% do valor declarado na nota fiscal para pacotes internacionais de pessoa jurídica para pessoa física.
Atenção para o “pode”: como eu disse anteriormente, a receita pode taxar, mas nem sempre ela consegue fiscalizar tudo.
Existe sim uma isenção de taxa para pacotes com valor declarado abaixo de 50 dólares, porém ela só se aplica em envios realizados de pessoa física para pessoa física.
Acontece que, muitas vezes, para agilizar o trabalho de fiscalização, a Receita acaba aplicando a isenção dos 50 dólares para tudo, independente da origem, mas você não deve usar isso como regra.
O que fazer para que minha encomenda não seja barrada?
Para que a sua importação seja aprovada pela alfândega brasileira, a declaração do pacote precisa estar toda dentro dos conformes.
Sendo assim, ao comprar um smartphone, tablet, notebook, ou qualquer outro produto de valor numa loja online chinesa, peça imediatamente ao vendedor que declare corretamente o nome e o valor do produto na etiqueta do pacote.
Isso deve ser feito através da ferramenta de mensagens ao vendedor, que está disponível em todos os grandes marketplaces (AliExpress, Shopee, Shein, etc.).
Fazendo tudo certinho você não corre o risco de ter a sua encomenda devolvida para a China sem chances de reinvidicação, e melhor: caso ela seja taxada, você não terá uma multa adicional de 100% do valor do produto, algo que torna qualquer importação inviável.
