Você está preocupado(a) com as novas regras do Remessa Conforme, e quer saber como não ser taxado no AliExpress em 2024? Então continue lendo.
Neste artigo eu vou explicar o que realmente está valendo para a importação de produtos eletrônicos atualmente, e assim você pode decidir de forma consciente se este tipo de compra vale a pena ou não. Bora lá?
Sim, ainda é possível comprar no AliExpress sem ser taxado(a)
Ignore os canais caça-cliques do YouTube. Muitos deles são claramente sensacionalistas quando o assunto é importação, e alguns inclusive trabalham contra as novas iniciativas do governo.
Toneladas de produtos entrando no país todos os dias sem nenhum pagamento de tributo é injusto com a indústria local, e o Brasil não é o único que está “botando ordem na casa” neste momento.
Com a implantação do programa Remessa Conforme, o governo federal estabeleceu que os produtos até 50 dólares comprados nas lojas internacionais cadastradas estão isentos de tributos federais, como você pode ver na captura de tela abaixo, que eu fiz no meu painel de importações dos Correios:
A loja cadastrada fica responsável por incorporar o percentual do ICMS (17% de tributo estadual) diretamente no valor do produto, então o consumidor não precisa se preocupar com nenhuma taxa extra após a compra. O produto vai direto para a sua casa, sem nenhum boleto surpresa para pagar.
Algumas lojas vão pagar integralmente o ICMS para o consumidor em compras até 50 dólares (SHEIN), outras vão arcar com uma parte, e outras vão repassar o custo extra para o produto (ainda não está clara a posição do AliExpress).
Importante: somente as lojas cadastradas no sistema do Remessa Conforme terão compras de até 50 dólares isentas. Esta é a lista de lojas cadastradas até o momento:
- AliExpress
- Shein
- Shopee
- Mercado Livre (compras internacionais)
Nas demais lojas todos os produtos podem ser tributados, porém permanece aquele velho sistema de fiscalização por amostragem, onde alguns são taxados, e outros não.
O que dá para comprar então?
Com as novas regras, você pode importar os seguintes produtos eletrônicos sem taxas no AliExpress:
- Smartwatches (modelos mais baratos);
- Fones de ouvido;
- Capas, películas e acessórios para celular;
- Cabos, carregadores e adaptadores;
- Consoles de videogame portáteis;
- Mouses, teclados e acessórios de informática;
- Dispositivos de armazenamento (SSD, cartão de memória, etc.);
- Produtos de iluminação;
- Dispositivos de casa inteligente;
- Aparelhos para cuidados pessoais;
- Demais produtos até US$ 50 (aprox. R$ 240).
Além disso, é importante lembrar que o AliExpress também conta com um catálogo enorme de produtos com estoque no Brasil, ou seja, que não passam pela tributação internacional. Nesse caso todos os produtos são isentos de taxas, independente do valor.
Minha experiência pessoal
Por enquanto os sites ainda estão se adequando às novas regras, então as importações continuam no “modo loteria”. Eu mesmo tive um fone de ouvido baratinho recentemente taxado em R$ 52, enquanto uma câmera caríssima que eu recebi no início de setembro passou sem taxa.
Outros 2 smartphones que eu recebi no final de agosto passaram sem taxa, enquanto um específico foi taxado em R$ 993 (ui!).
A orientação do governo brasileiro para as lojas da China é que os produtos sejam declarados corretamente em seus pacotes – com nome e valor real –, mas por enquanto tudo depende da boa vontade do vendedor: uns declaram certinho, outros mandam o famoso “migué”.
Se você comprou um smartphone caro, e o vendedor o declarou como um celular comum baratinho, existem chances de você receber uma bela multa da Receita Federal, mas você também pode dar a sorte de passar ileso.
Por fim, quando existe alguma irregularidade no pacote e ele caiu na fiscalização, a entrada do objeto no Brasil não é autorizada, e ele é devolvido ao remetente sem chance de manifestação. Felizmente isso nunca aconteceu comigo.
