Bloqueio de celulares importados, piratas e irregulares: o guia completo

A Internet está borbulhando com inúmeras notícias anunciando o bloqueio de celulares piratas, xing-lings e réplicas de smartphones famosos no Brasil. Só que, no meio disso tudo, ninguém deu as informações mais importantes: a lista de celulares homologados pela Anatel no Brasil, e a lista de marcas chinesas de celulares que NÃO SERÃO bloqueadas, por contarem com homologação internacional.

Se você chegou aqui querendo apenas saber quais são os modelos homologados no país, acesse o sistema Mosaico – SCH da Anatel, coloque o nome da marca que você deseja consultar no campo Fabricante, selecione “Telefone Móvel Celular” no campo Tipo de produto, e clique no botão Filtrar.

Agora, se quiser saber mais detalhes sobre celulares chineses, procedimentos de bloqueio e os seus direitos, continue lendo.

Bloqueio de celulares importados, piratas e irregulares: o guia completo

Antes de falarmos sobre os bloqueios, é importante deixar bem claro para quem ainda não entendeu o que são celulares chineses originais e o que são celulares piratas.

Celulares chineses originais

Os smartphones desta categoria são aqueles produzidos por grandes fabricantes chinesas como a Xiaomi e a Huawei, e também pelas menores, como a Vernee e a UMIDIGI.

São aparelhos de primeira linha que passam por rigorosos testes de qualidade, registrados na GSMA (Associação Internacional de Registro e Regulação de Dispositivos Mobile) com código IMEI válido em todo mundo, e que podem ser importados para o Brasil através de lojas famosas como a GearBest.

Apesar deles não serem homologados pela Anatel, não há com o que se preocupar, já que eles saem de seus países de origem homologados por órgãos internacionais, como a CE (Europa) e a FCC (Estados Unidos).

Dica do leitor Erich Rocha: No site oficial da GSMA há uma lista completa das fabricantes associadas. Se a marca do seu celular está lá, certamente não será bloqueada.

Celulares piratas

Nesta categoria estão todos os aparelhos de péssima qualidade produzidos em fábricas clandestinas, as réplicas toscas de smartphones famosos, e todos os celulares “xing-lings sem marca ou qualquer registro que são contrabandeados para o Brasil. Normalmente eles também vêm da China, daí a confusão.

Estes dispositivos não possuem código IMEI válido e não são homologados por nenhuma agência reguladora. Sendo assim, acabam colocando em risco os consumidores desavisados, que podem sofrer com interferências indesejadas, radiação perigosa, e até mesmo explosões.

réplica Galaxy S7
Olha essa réplica ordinária do Galaxy S7!

Como funciona o bloqueio de celulares irregulares

Agora que você já sabe as diferenças entre celulares chineses originais e celulares piratas, é importante entender quais são as regras de bloqueio que serão implantadas pela Anatel nos próximos meses.

Primeiramente, os usuários que já possuem aparelhos irregulares habilitados, ou seja, com uma ou mais linhas ativas, não serão desconectados quando o bloqueio acontecer em seu estado – desde que não alterem seu(s) número(s).

A partir da data estabelecida pela Anatel para o bloqueio em cada estado, qualquer celular pirata que tiver uma nova linha habilitada será bloqueado em até 75 dias.

Por exemplo: a partir de 22 de fevereiro de 2018, quem habilitou um celular irregular nas redes das prestadoras de telefonia móvel no Distrito Federal e no Estado de Goiás, recebeu a mensagem:

Operadora avisa: Pela Lei 9.472 este celular está irregular e não funcionará nas redes celulares em 75 dias“.

Essa mensagem é enviada em até 24 horas após a ativação do celular, e a contagem dos dias é alterada na medida em que se aproxima a data do bloqueio. A mesma mensagem é enviada novamente 50 dias e 25 dias antes do bloqueio.

No dia 8 de maio de 2018, o celular irregular habilitado nessas regiões recebe o SMS final, dizendo: “Operadora avisa: Este celular IMEI XXXXXXXXXXXXXXX é irregular e deixará de funcionar nas redes celulares”, e no dia seguinte deixa de funcionar para ligações e não se conecta mais à Internet.

Se prepara que a vassourinha da Anatel vai passar por aí!

Cronograma de bloqueio

  • Distrito Federal e Goiás – Avisos enviados a partir de 22 de fevereiro de 2018, e bloqueio definitivo em 9 de maio;
  • Acre, Rondônia, São Paulo, Tocantins, Região Sul e demais estados da Região Centro-Oeste – Avisos enviados a partir de 23 de setembro de 2018, e bloqueio definitivo em 8 de dezembro;
  • Região Nordeste e demais estados da Regiões Norte e Sudeste – Avisos enviados a partir de 7 de janeiro de 2019, e bloqueio definitivo em 24 de março do mesmo ano.
Atualização: a Anatel resolveu adiantar o bloqueio no Rio de Janeiro, e prorrogar o prazo para São Saulo. Agora, o RJ terá o bloqueio no dia 8/12/2018, e SP no dia 24/3/2019. A medida é válida para aparelhos irregulares habilitados a partir de 23 de setembro de 2018 no RJ, e para aparelhos irregulares habilitados a partir de 7 de janeiro de 2019 em SP.

Segundo a Anatel, os celulares comprados no exterior vão continuar funcionando no Brasil, desde que sejam certificados por organismos estrangeiros de certificação equivalentes à agência reguladora. É nessa categoria que entram os celulares chineses originais das marcas que listo a seguir.

Lista de marcas chinesas de celulares que não serão bloqueadas pela Anatel

Bom, agora que não restam dúvidas, vamos à lista de fabricantes chinesas oficiais que estão livres de qualquer bloqueio:

  • Xiaomi
  • AGM
  • Blackview
  • Bluboo
  • Cubot
  • Doogee
  • Elephone
  • Gionee
  • GOME
  • Huawei
  • Homtom (inclui Zoji)
  • Koolnee
  • Leagoo
  • Lenovo (inclui Vibe e Zuk)
  • LeEco (antiga Letv) (inclui Coolpad)
  • Meizu
  • Maze
  • Meiigoo
  • M-Horse
  • Nokia (HMD Global)
  • Nomu
  • Oppo
  • OnePlus
  • Oukitel
  • THL
  • Ulefone
  • UMIDIGI (antiga UMi)
  • UHANS
  • Vernee
  • Vivo
  • TCL (inclui Alcatel)
  • ZTE (inclui Nubia)

Pronto, agora pode ficar sossegado(a) com o smartphone chinês que já possui, e também pode importar novos aparelhos sem medo de ser bloqueado.

Meu celular é original e mesmo assim recebeu aviso de bloqueio! O que faço?

Se você comprou um celular original no mercado formal e recebeu o aviso de bloqueio da Anatel, pode solicitar a substituição do produto ou restituição do valor pago com correção monetária. Não importa se ele é nacional ou importado, desde que a loja esteja no Brasil.

Por se tratar de um bem durável, o consumidor tem até 90 dias para exigir seus direitos junto à loja, com base no artigo 18 do Código de Defesa do Consumidor (CDC). O lojista deve trocar o produto ou devolver o dinheiro em até 30 dias após a reclamação.

Isso acontece porque a loja pode ter comprado um lote de aparelhos sem homologação da Anatel ou de outros órgãos internacionais, ou mesmo com IMEIs clonados.

Quando um IMEI é clonado, e o “clone” é ativado na rede celular primeiro, o celular com o IMEI original será reconhecido como irregular, por mais absurdo que isso possa parecer.

Ouça o nosso Podcast sobre este assunto:

Fontes: Anatel, O Globo, Teleco

Ficou alguma dúvida sobre o bloqueio de celulares importados, piratas ou irregulares? Deixe aí nos comentários que eu irei responder!

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